Trabalho Cientifico ATULIZADO

ADRIELE CAETANO ALVES
GISELLE ESTRELA CAVALCANTE
IANCA ARAUJO SOUSA
ICARO PACIFICO FELIX FRANÇA

LEI DA PALMADA

FORTALEZA/CE
2015

FACULDADES NORDESTE
DIREITO

ADRIELE CAETANO ALVES
GISELLE ESTRELA CAVALCANTE
IANCA ARAUJO SOUSA
ICARO PACIFICO FELIX FRANÇA
LEI DA PALMADA

FORTALEZA/CE
2015

1.INTRODUÇÃO
Ao decorrer dos anos o ser humano vem buscando sua evolução. De acordo com as mudanças sociais as leis vem acompanhando o desenvolvimento da humanidade. No dia 26 de junho de 2014 foi sancionada a lei n° 13.010/14 (LEI DA PALMADA), que também pode ser chamada de MENINO BERNARDO, pois em homenagem ao garoto Bernnardo Boldrini, que tinha 11 anos e morava com o pai e a madrasta, onde não era aceito pela a madrasta e o pai era negligente, no dia 04 de abril acabou sendo morto pela a madrasta.
Essa lei prevê que os pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes socioeducativos, que possam coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas da educação dos menores. Nesse trabalho de pesquisa buscamos mostrar qual é realidade depois da lei da palmada ser sancionada, os efeitos psicológicos e físicos causados por essas agressões, qual é a opinião dos pais em relação a lei e mostrar aos mesmos que tem como educar sem precisar agredir as crianças e adolescentes.
Portanto com esse tema atual e bem polêmico, que iremos desenvolver a tese de que a educação das crianças pode ocorrer através de métodos familiares.

2.OBJETIVO Este projeto tem como objetivo apresentar a população a nova Lei aprovada pelo Senado Federal, a Lei da Palmada, conhecida popularmente como Lei Menino Bernardo. Ao contrario do que muitos pensam, a lei é para educar pais e responsáveis que maltratam seu filhos, e não os punir, tem um caráter pedagógico. Elaboramos este trabalho ao público, para esclarecer o que pode ou não os pais fazerem com seus filhos.