Trabalho Chapeu de Palha

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CCSA)
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA DE QUESTÃO SOCIAL

Programa Social Chapéu de Palha

Pesquisa realizada pelas docentes Ana Beatriz Monteiro, Ana Caroline Neves e Rebeca Gomes de Oliveira Silva, orientada pela docente Ana Cristina Arcoverde.

Recife, 04 de Junho de 2015.

Chapéu de Palha – Programa Social

O Programa Social Chapéu de Palha criado em 1998, pelo então governador do estado de Pernambuco, Miguel Arrais, tem como objetivo dar apoio aos trabalhadores rurais que trabalham com a cana-de-açúcar para que perante os desafios do período entressafras eles não sejam tão atingidos. Em 2007 esse programa foi reeditado pelo ex-Governador do estado, Eduardo Campos, que lança novas formas e o programa torna-se lei (Lei Estadual n° 13.244/2007) que efetiva a continuidade da ação.
“Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa Chapéu de Palha que tem por finalidade adotar medidas de combate aos efeitos do desemprego em massa no setor canavieiro, que resultem em geração de renda, reforço alimentar, capacitação e melhoria da qualidade de vida da população afetada, especialmente nas áreas de educação, saúde, cidadania, habitação, infraestrutura e meio ambiente.

Art. 2° O programa, ora instituído, terá como destinatárias às famílias dos trabalhadores rurais desempregados em virtude da entressafra, bem como dos desempregados que atuaram em até 3 (três) safras anteriores no cultivo da cana-de-açúcar, residentes nos municípios discriminados no Anexo Único da presente Lei, que se encontrem em situação de pobreza, conforme definido no Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal n° 10.836, de 09 de janeiro de 2004. ”

Durante o período de entressafra os trabalhadores que forem inscritos recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família. Mas o programa vem com nova roupagem, ele não é apenas o auxílio financeiro, o Chapéu de Palha