trabalho ava aula tema 3

Passo 1
1. Há configuração do vínculo de emprego?
Há vinculo empregatício sim
2. Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles sim existe o vínculo de empregado, por conter nessa relação às cinco características essenciais de vínculo empregatício que são:
Pessoa Física: O prestador de serviços deve ser pessoa física, assim como Paulo.
Continuidade: O serviço prestado deve ser habitual, Paulo trabalha todos os dias.
Subordinação: O trabalhador está sujeito às ordens de comando do empregador, que no caso de Paulo estava sujeito às ordens do pastor Genival.
Pessoalidade: O trabalhador não pode fazer-se substituir por outra pessoa, ou seja, é ele próprio quem presta o serviço, era o próprio Paulo quem fazia as reparações na igreja e na escola.
Remuneração: O trabalhador recebia remuneração, Paulo recebia um salário mínimo, mais moradia e alimentação.
Resposta: Paulo era um trabalhador eventual, pois tinha um vínculo direto com Genivaldo e era submisso a ele. Ele também era um trabalhador exercente de cargo de confiança, pois o mesmo tinha toda autonomia das tarefas do seu local de trabalho. Paulo não fazia horas extras.
Neste caso existe sim um vínculo empregatício onde o empregador pagou uma ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês, além disso ofereceu alimentação e moradia.
Como o empregado trabalhava em média oito horas por dia. Na lei se entende que o empregado que trabalha mais de dois dias na semana caracteriza-se vínculo empregatício, o empregado tem que ter uma garantia, onde além do contrato de trabalho, deve ter direito ao FGTS, INSS, Décimo Terceiro Salário e Férias. Neste caso o empregado ao ser demitido, tem direito a receber todas as verbas rescisórias.

Passo 2
1. A terceirização dos serviços de segurança foi realizada de forma regular, de acordo com o entendimento do TST sobre a matéria? Justifique.
Resposta:
Sim, pois ela terceirizou a