Trabalho Amb

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

ATIVIDADE PRÁTICA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EM MINAS GERAIS

Bruna Silva de Freitas

OURO PRETO
Junho / 2015 “ 1 - Os empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente são enquadradas em seis classes que conjugam o porte e o potencial poluidor ou degradador do meio ambiente (1,2,3,4,5 e 6), conforme a Tabela A-1 abaixo:

Tabela A-1: Determinação da classe do empreendimento a partir do potencial poluidor da atividade e do porte.
2 - O potencial poluidor/degradador da atividade é considerado pequeno (P),- médio (M) ou grande (G), em função das características intrínsecas da atividade....”

1) Rodovias com extensão entre 10 e 50 Km.

E-01-01-5 Implantação ou duplicação de rodovias.
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G Porte:
10 < Extensão < 50 km : Pequeno

2) Barragem para geração de energia hidrelétrica com área inundada < 150 ha e capacidade instalada < 30 MW

E-02-01-1 Barragens de geração de energia – Hidrelétricas.
Pot. Poluidor/Degradador Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
Porte: Área Inundada < 150 ha e Capacidade Instalada < 30MW : Pequeno

3) Pilhas de rejeito / estéril com área útil entre 5 e 40 ha.

A-05-04-5 Pilhas de rejeito / estéril
Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G
5,0 < Área útil ≤ 40,0 ha : Médio

4) Tratamento e/ou deposição final de resíduo solido urbano com quantidade operada de 90 toneladas por dia.

E-03-07-7 Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: M
Quantidade Operada < 15 t/dia : Pequeno
Quantidade Operada > 100 t/dia : Grande
Os demais : Médio
Nesse caso, 90 t/dia, entra no porte médio.

5) Linha de transmissão de energia elétrica com tensão entre 138 e 230 KV e com extensão > 50 Km.

E-02-03-8 Linhas de transmissão de energia elétrica Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: G Geral: M
Porte: 138 ≤ Tensão < 230 kV e