Trabalho adolescente

Criança e Adolescente

O que é trabalho infantil? Eu sempre vejo meninos vendendo coisas nas ruas, quem devo procurar em casos de denúncia? Como posso ajudar? Com que idade é permitido começar a trabalhar de acordo com a lei? Por que criança não pode trabalhar? Trabalho Infantil é crime? Quantas crianças e adolescentes trabalham? Por que dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil? Trabalho doméstico realizado por crianças e adolescentes também é trabalho infantil? Criança pode apresentar programa de TV, fazer novela ou comercial? Como a Fundação Abrinq atua no combate ao trabalho infantil?

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O que é trabalho infantil?
TRABALHO INFANTIL é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes, que estejam abaixo da idade mínima estabelecida por lei. No Brasil, o trabalho é PROIBIDO para crianças e adolescentes abaixo de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

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Eu sempre vejo meninos vendendo coisas nas ruas, quem devo procurar em casos de denúncia?
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Assim, a denúncia deve ser feita no Conselho Tutelar da região. Em São Paulo as denúncias também podem ser feitas à Procuradoria Regional do Trabalho pelo número:
0800-111616.

Em caso de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, considerada uma das piores formas de trabalho infantil, a denúncia pode ser feita pelo Disque 100, que é um número de denúncia nacional.

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Como posso ajudar?

Além de denunciar, você pode: Não comprar produtos vendidos por crianças. Não contratar menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Apoiar organizações que combatam o trabalho infantil, como a Fundação Abrinq, por meio do Programa Nossas Crianças, que mobiliza pessoas e empresas para que adotem