Trabalho ADM

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
Arielly de Moura Luzini
RA
7423672951

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
ANO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Everson Pellegi Seregati.

Anhanguera Educacional
2014

Introdução
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPTU
Art. 8 da Lei 647/02 Municipal

O domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física
IPVA
Art. 37, da CF Estadual
A propriedade de veículo automotor de qualquer espécie
ICMS
Art. 155, II e § 2°, CF
Estadual
Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI
Art. 150, III, b da CF/88 União Produtos Industrializados
IOF
Art. 153, inciso V, § 1º, CF/88 União Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários).
ITR
Art. 153, VI da CF União
Uso do Territorial Rural.
O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto).

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: nome do imposto;
Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;
Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;
Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da tributação.

Considerações finais
Levantamento concluído com sucesso, porém a observar a quantidades de impostos que tende a subir cada vez