Trabalho 7° período
Participação do Estado na Economia Sergio Ribeiro* Para que um sistema tributário seja considerado ideal e, por inferência, eficiente ele deve seguir algumas prerrogativas que delimitem o seu campo de ação, dentro da concepção de Estado da classe dominante que, em última análise, acaba por dar direção ao governo. Destarte para que o sistema tributário seja considerado como tal ele deve conseguir arrecadar as receitas públicas suficientes para manter a estrutura do Estado. De forma que este preste os serviços considerados essenciais à maioria da população.
Todavia delimitar quais funções são essenciais e, em conseqüência, quais o Estado deve realizar se constitui uma tarefa árdua. Isto porque, sendo diferentes, os indivíduos ocupam lugares díspares no corpo social e, por isto, acabam por ler de maneira dualista, ou pluralista, a sociedade. Assim devido as diferentes posições na estrutura de classes os indivíduos analisarão de forma, segundo matizes ideológicos, diferente quais bens o Estado deve fornecer e de qual maneira atuar. Sendo assim, se o indivíduo tiver inspiração liberal, o campo de ação do governo será bastante exíguo. Em contrário senso, se os indivíduos se posicionarem mais à esquerda, ou se tiverem inspiração socialista ou keynesiana, eles acabarão, fatalmente, legando ao Estado uma maior gama de atribuições.