TRABALHO 3
Introdução
O surgimento do conceito de Políticas Públicas surgiu nos Estados Unidos quebrando uma lógica das ciências sociais de análise institucionais sobre o funcionamento do Estado, essas análises eram explicativas, no qual se referia ao funcionamento das instituições estatais, mas que não ofereceria um direcionamento sobre as ações do Estado, que deveria sanar os problemas encontrados.
A análise que se nota, e que a sociedade que participa, pensa e fiscaliza, se torna decisiva a respeito de como o Estado irá agir as políticas públicas como um melhor planejamento, visando melhor qualidade de vida para um todo. Pensar sobre Políticas Públicas no contexto contemporâneo é um exercício mais amplo do que foi há alguns anos passados. Anteriormente, o governo era o único responsável pela decisão da maneira como o Estado agiria. Ele ditava como seria a política pública. Atualmente, esse contexto decisório é ampliado, já que a sociedade influencia na maneira como será atendida pelo Estado, tanto do ponto de vista da qualidade quanto na gestão.
O Estado é reconhecido como o local de reconhecimento, debate e resolução dos problemas existentes em uma determinada sociedade e, a política pública é responsável pela identificação, planejamento e solução destes problemas através de uma ação estratégica que envolva sociedade e Estado.
As Políticas Públicas possuem três processos de formação, que são longo, médio e prazo, consistentes nas fases de reconhecimento do problema. Dentro de um contexto, as Políticas Públicas são a forma de execução das decisões tomadas em sede de planejamento econômico, como se fosse o mecanismo de execução, das decisões sobre os rumos do crescimento de país ou outro ente federado. Mas quando se fala em planejamento econômico, necessariamente há que se falar na participação das empresas privadas, participação que, decorre do modelo constitucional adotado em 1988 que cria o chamado “Capitalismo de Estado”. Neste