TRAB REVIS O DE CONTE DO AMBIENTAL

1944 palavras 8 páginas
DIREITO DO ESPAÇO URBANO, RURAL E AMBIENTAL
Trabalho de Revisão de conteúdo

1) A Lei nº 6938/81, Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (LPNMA),no seu artigo 3°,I,trouxe-nos a definição de meio ambiente,porém, sem contudo,mencionar a vida humana,que sem sombra de dúvida faz parte do todo quando falamos em meio ambiente.Então de acordo com o artigo da referida lei,é entendido que:
“Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica,que permite,abriga e rege a vida em todas as suas formas.”
E o meio ambiente é classificado de algumas formas, quais sejam meio ambiente natural, artificial, cultural, do trabalho e patrimônio genético. Entende-se por meio ambiente natural aquele que é constituído pelos recursos naturais, como o solo,a água ,o ar,a fauna e a flora,e pela correlação recíproca de cada um desses elementos com os demais.
O meio ambiente artificial,é aquele que tem intervenção humana de modo que é modificado ou construído pelo homem,sendo portanto­,consttituido pelos edifícios urbanos,que são os espaços públicos fechados,e pelos equipamentos comunitários,que são os espaços públicos abertos,como ruas,praças e as áreas verdes.
É sabido que o meio ambiente cultural é todo o patrimônio histórico, artístico, ecológico, paisagístico, científico e turístico, constituindo-se, portanto de bens de natureza material, a exemplo dos lugares, objetos e documentos de importância para a cultura, quanto imaterial, a exemplo dos idiomas, das danças, dos cultos religiosos e dos costumes de maneira geral.
Especificamente falando do meio ambiente do trabalho,temos que esse se refere ao conjunto de fatores que se relacionam às condições do ambiente laboral,como o local de trabalho,as ferramentas,as máquinas,os agentes químicos,biológicos e físicos,as operações,os processos,a relação entre trabalhador e meio físico.O âmago desse conceito está baseado no universo da salubridade e da incolumidade física e psicológica

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