trab dir. internacional privado
Um país que prega de forma constitucionalizada, como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana tem como dever fundamental, proporciona-la não só ao seu povo, aqui definido como brasileiros natos, mas também aos naturalizados e aos que por ventura acabam se refugiando em seu território, passando assim a compor a sua população e consequentemente transformando-se em seu povo.
Quanto ao tema dos refugiados, pessoas advindas de outros países, que buscam em um novo país melhores condições de vida, tentando fugir da miséria que na grande parte dos casos sucede aos confrontos armados existentes em seus países, assolando sua população.
No caso específico do Brasil, existe uma real preocupação quanto ao tema em análise, demonstrada em suas ratificações e recepção de convenções internacionais e a implementação de determinadas leis; no entanto o grande problema se consubstancia na realidade do Brasil, em sua economia, no cuidado com sua população, aqui referida aos brasileiros que aqui já residem, na forma como o Brasil, país no qual as políticas públicas e iniciativas governamentais e até mesmo as de organizações não governamentais , as chamadas entidades filantrópicas , como as ONG´s , não conseguem nem sequer abarcar o próprio país, como vão conseguir prever e instituir politicas públicas e sociais para garantir a dignidade desses refugiados.
A terminologia refúgio significa o lugar para onde se foge para escapar de um perigo, ou seja, busca-se com essa fuga um lugar seguro, digno, já que o local onde se nasceu e normalmente se constitui uma vida inteira, incluída aí não só o indivíduo de forma isolada, mas toda uma família, e não se faz