Trab de economia
3° B Noturno
Curso: Direito
Matéria: Economia Politica Professor: Mário Borges
Resenha
CAPÍTULO 3 – ECONOMIA E DIREITO- Fundamentos de economia
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Quando falamos em economia, a primeira coisa que vem a nossa cabeça é dinheiro, riqueza, e tudo isto está inserido no contexto da economia em si, e também muitas outras coisas como a regulamentação de acordos, negócios, intervenções do governo, estão presentes na economia. A relação entre economia e direito existe deste que o homem passou a viver em sociedade. Porém, passando um tempo, ela passou a ser analisada de uma forma mais sistêmica, com Adam Smith. Onde é possível ver uma grande regulamentação de mercado e uma legislação mais fácil de ser entendida, onde a objetividade é fundamental para o desenvolvimento de uma economia de mercado. Antes sem os direitos ainda definidos, como o de propriedade, se tornava cada vez mais difícil a realização de trocas, e assim um contexto no desenvolvimento econômico. Ao tratar de economia e direito, podemos ramificar para vários assuntos, mas o mais importante deles é o que o Direito faz para regular as relações economias de uma nação em geral. Em se tratando de lei que regula essas relações é necessário citarmos a lei contra o monopólio, que em 1890 nos EUA foi criada uma lei para coibir o monopólio de comércios e industrias para que empresas grandes não absorvam as pequenas, tirando toda a concorrência desleal . No Brasil apenas com a Constituição Federal que temos uma regulação mais especifica e eficaz a respeito desse assunto que deu origem, advindo de seus princípios regimentais da economia, a lei 8.884 de 94, cujo qual se previne e reprime infrações contra a ordem econômica. É notável que a necessidade da intervenção do Estado na economia nos dias de hoje, tanto para proteger os consumidores quanto para estabelecer normas a serem seguidas para que haja um controle da economia e da