todo homem tem direito

1255 palavras 6 páginas
" Todo homem tem direito a alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos."

Quais as causas da mortalidade infantil no Brasil?
O que podemos fazer para combate-la?

Introdução:

A Constituição federal em seu art. 6º vem tratando dos direitos sociais da pessoa humana tais como: saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, segurança, lazer, previdência social, proteção a maternidade e a infância e assistência aos desamparados, e garante inviolabilidade da vida como direito fundamental art 5º uma vez que esta é a condição para o exercício de todos os demais direitos. A convenção de direitos humanos( Pacto de San José da Costa Rica) de 1969 ratificada pelo Brasil 1992, estipula que a vida deve ser protegida pela lei em geral,a partir da concepção ( Teoria Concepcionista), declarando que ninguém poderá ser dela privado arbitrariamente ( art. 4º). O Estatuto da criança e do adolescente (ECA) determina a obrigação ao Estado de efetivar a proteção à vida mediante políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, além de prestar à gestante tartamento e apoio alimentar( art.7º e 8º). o reconhecimento da dignidade inerente a todos os menbros da familia humana e seus direitos iguais e inalienávies é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

Desenvolvimento

A importância dada à redução da mortalidade na infância pela comunidade internacional pode ser confirmada por sua inclusão entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (United Nations, 2000). A taxa de mortalidade infantil (TMI) é o principal indicador para acompanhar a evolução dessa meta e é considerada como o indicador mais sensível da situação de saúde de uma população, por estar associada

Relacionados

  • todo homem tem direito
    1255 palavras | 6 páginas
  • todo homem tem direito a alimentacao vestuario
    681 palavras | 3 páginas
  • TODOS OS HOMENS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITO
    4527 palavras | 19 páginas
  • TODO HOMEM QUE TRABALHA TEM DIREITO A REMUNERAÇÃO JUSTA. COMO NOVAS TECNOLOGIAS AFETAM O DIA A DIA DAS PESSOAS COM RELAÇÃO AO DESEMPREGO?
    1617 palavras | 7 páginas
  • Artiugos
    1395 palavras | 6 páginas
  • desigualdade de genero
    13673 palavras | 55 páginas
  • Direitos Humanos
    1661 palavras | 7 páginas
  • Declaração Unviversal dos Direitos Humanos
    1727 palavras | 7 páginas
  • A era dos Direitos
    3422 palavras | 14 páginas
  • Declaração universal dos direitos humanos
    2400 palavras | 10 páginas