Titulos de credito

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Ciências Contábeis (ênfase em Controladoria) Trabalho Interdisciplinar

Titulo de Crédito: Uma discussão acerca das propriedades e características do cheque

Ana Cecília Resende Souza Murta
Célia Ricardo
Dênia dos Santos Evangelista
Simone Barroso Damásio de Paula

Belo Horizonte
2011

Ana Cecília Resende Souza Murta
Célia Ricardo
Dênia dos Santos Evangelista
Simone Barroso Damásio de Paula

Titulo de Crédito: Uma discussão acerca das propriedades e características do cheque

Trabalho científico apresentado ao curso de Ciências Contábeis – Ênfase em Controladoria (4º Período) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Belo Horizonte
2011
LISTA DE SIGLAS

Art. – artigo
N°- número
STF- Supremo Tribunal Federal
LC- Lei do cheque
IOF- Imposto sobre operação financeira

1 INTRODUÇÃO

Os títulos de crédito se destacam como instrumento para circulação de riquezas, o que é bastante perceptível em um mundo cada vez mais consumista. Um dos títulos mais utilizado é o cheque que por sua vez tem uma grande importância econômica, pois substitui a mobilização de valores monetários no meio comercial. A principio sua função é de meio de pagamento, ou seja, compensação de débitos e créditos. Muitos autores defendem o cheque como titulo de crédito e outros contestam esta teoria dizendo que o cheque é simplesmente uma forma de pagamento. Para melhor compreensão desse assunto é necessário analisar algumas preposições que serviram como base para a discussão do cheque ser considerado uma forma de pagamento ou titulo de crédito.

1.1 Justificativa

O estudo sobre cheque é muito oportuno para os alunos de graduação em ciências contábeis, não só por se tratar um instrumento muito utilizado pelas empresas no que diz respeito a operações mercantis, quanto ao conhecimento das diversas correntes de pensamento a respeito da