Titulo

TARIFA EXTERNA COMUM BRASIL POSIÇÃO DA NCM EM 01/10/2009 (Atualizada até a Resolução CAMEX nº 54, de 22/09/2009) Seção I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Notas. 1.- Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie. 2.- Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. Capítulo 1 Animais vivos Nota. 1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto: a) peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06 ou 03.07; b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02; c) animais da posição 95.08. NCM 01.01 0101.10 0101.10.10 0101.10.90 0101.90 0101.90.10 0101.90.90 01.02 0102.10 0102.10.10 0102.10.90 0102.90 0102.90.1 0102.90.11 0102.90.19 0102.90.90 01.03 0103.10.00 0103.9 0103.91.00 0103.92.00 01.04 0104.10 0104.10.1 0104.10.11 0104.10.19 0104.10.90 0104.20 0104.20.10 0104.20.90 DESCRIÇÃO Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar. -Reprodutores de raça pura Cavalos Outros -Outros Cavalos Outros Animais vivos da espécie bovina. -Reprodutores de raça pura Prenhes ou com cria ao pé Outros -Outros Para reprodução Prenhes ou com cria ao pé Outros Outros Animais vivos da espécie suína. -Reprodutores de raça pura -Outros: --De peso inferior a 50kg --De peso igual ou superior a 50kg Animais vivos das espécies ovina e caprina. -Ovinos Reprodutores de raça pura Prenhes ou com cria ao pé Outros Outros -Caprinos Reprodutores de raça pura Outros TEC (%)

0 4 2 4

0 0

2 2 2

0 2 2

0 0 2 0 2

01.05 0105.1 0105.11 0105.11.10 0105.11.90 0105.12.00 0105.19.00 0105.9 0105.94.00 0105.99.00 01.06 0106.1 0106.11.00 0106.12.00 0106.19.00 0106.20.00 0106.3 0106.31.00 0106.32.00 0106.39 0106.39.10 0106.39.90