Tipos de dragagem

GESTÃO PORTUÁRIA

Tipos de Dragagem

Definições da atividade

Acadêmicos: Elisania Cristina Vieira Diego Lemke Luciano Angel Rodriguez Willian Maiochi Renan Montoja

Disciplina: Gestão Ambiental Portuária Professora:
2º Período Samara A S Garcia

16/11/2010

O documento apresenta os tipos de dragagem e tipos de operação.

UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí 16/11/2010.
Tecnologia em Gestão Portuária

Definições da Atividade
O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA estabelece diretrizes gerais, conceitos e definições para a dragagem através de sua Resolução nº 344 de 25 de março de 2004.
Os termos para material dragado, órgão ambiental competente, disposição final de material dragado e águas jurisdicionais brasileiras são definidos nessa legislação.
- Material dragado: material retirado ou deslocado do leito dos corpos d'água decorrente da atividade de dragagem, desde que esse material não constitua bem mineral;
- Órgão ambiental competente: órgão ambiental de proteção e controle ambiental do poder executivo federal, estadual ou municipal, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente, responsável pelo licenciamento ambiental, no âmbito de suas competências;

- Disposição final de material dragado: local onde serão colocados os materiais resultantes das atividades de dragagem, onde possam permanecer por tempo indeterminado, em seu estado natural ou transformado em material adequado a essa permanência, de forma a não prejudicar a segurança da navegação, não causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana;

-Águas jurisdicionais brasileiras: águas interiores e águas marítimas.

CARACTERIZAÇÃO DA DRAGAGEM

Limpar ou desobstruir vias navegáveis com dragas é uma definição clássica para dragagem, já GOES FILHO (2004) define a dragagem como um processo