Tipos de crimes no direito penal
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4
1 - CRITÉRIO DA CLASSIFICAÇÃO .................................................................................5
1.1 - QUANTO AO CRITÉRIO NORMATIVO ..................................................................5
1.2 - QUANTO AO SUJEITO ATIVO..................................................................................5
1.2.1 - Quanto à pluralidade de sujeitos como requisito típico ........................................5
1.2.2 - Quanto à qualidade especial do sujeito ativo ........................................................6
1.2.3 - Quanto à possibilidade de coautoria.......................................................................6
1.3 - QUANTO AO SUJEITO PASSIVO .............................................................................6
1.4 - QUANTO AO RESULTADO ......................................................................................7
1.5 - QUANTO AO RESULTADO NATURALISTICO OU MATERIAL .........................7
1.6 - QUANTO AO RESULTADO JURÍDICO OU NORMATIVO ...................................8
1.7 - QUANTO À CONDUTA .............................................................................................9
1.8 - QUANTO AO MOMENTO CONSUMATIVO .........................................................10
1.9 - QUANTO À AUTONOMIA ......................................................................................11
1.10 - QUANTO À EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES .......................................................11
1.11 - QUANTO À OBJETIVIDADE JURÍDICA .............................................................12
1.12 - QUANTO AO ITER CRIMIS ..................................................................................12
1.13 - QUANTO À CONDUTA TÍPICA ...........................................................................13
1.13.1 - Quanto à possibilidade de