tipos de contrato de trabalho
Contrato de trabalho a termo certo; Um contrato de trabalho a termo certo é um contrato formalizado entre a entidade empregadora e o funcionário para fins de satisfação de necessidades temporárias da empresa.
Um contrato a termo certo é formalizado e renovado por um período máximo de 3 anos e deve ser formalizado por escrito e assinado por ambos os intervenientes.
Contrato de trabalho a termo incerto; Um contrato de trabalho com termo incerto é um contrato formalizado entre uma empresa e o funcionário com o objetivo de colmatar necessidades temporárias da empresa.
Contrato de trabalho sem termo;
Um contrato de trabalho sem termo é um contrato formalizado entre a entidade patronal e o funcionário sem uma duração pré-estabelecida.
Contrato de trabalho de muita curta duração (período mínimo da duração do contrato é de 1 semana);
Contrato de trabalho com trabalhador estrangeiro não comunitário ou apátrida;
Contrato de trabalho a tempo parcial;
Um contrato de trabalho a tempo parcial oficializa um acordo de trabalho cujo período normal de trabalho semanal é inferior ao praticado a tempo completo (40 horas semanais).
O número de dias de trabalho a prestar deverá ser estipulado por acordo entre o empregador e o trabalhador. O contrato de trabalho a tempo parcial tem de ser formalizado por escrito e indicar qual é o período normal de trabalho, por dia e por semana, em comparação ao trabalho a tempo completo.
Contrato de trabalho com pluralidade de empregadores;
Contrato de trabalho intermitente;
O contrato de trabalho intermitente foi criado para responder às necessidades das empresas que exerçam atividades com intensidade variável, permitindo às partes acordar que a contribuição de trabalho seja intercalada por um ou mais períodos de inactividade.
Contrato de trabalho em comissão de serviço;
O contrato de trabalho em comissão de serviço permite ao empregador ocupar, através de nomeações temporárias, postos de trabalho