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RESENHA DO LIVRO – A ERA DOS DIREITOS, NORBERTO BOBBIO

O autor da obra literária “A era dos direitos”, Norberto Bobbio nascido em Turim no ano de 1909 e morto a pouco, no ano de 2004, ficou conhecido por seus trabalhos na área de Filosofia Política e História do Pensamento Político. Bobbio teve um grande privilégio em relação a outros filósofos. Durante sua vida teve a oportunidade de acompanhar diversas transformações no ambiente político mundial.

O autor, em todo o livro, mostra as mudanças ocorridas nos diversos âmbitos do Direito, seus surgimentos e situa o leitor em como, porque e em que contexto essas transformações ocorreram. A obra é a reunião de diversos pensamentos do autor recolhidos de 11 de seus escritos e tem em foco, como seu próprio título diz, as diversas eras do Direito, classificadas pelo autor em quatro fases: Direitos Naturais, Direitos Políticos, Direitos Sociais, Direitos Difusos e Modernos.

Pode-se considerar que foi Aristóteles o primeiro filósofo a definir o que é Direito, contudo a visão de Aristóteles é bem diferente da atual, pois em sua concepção o Direito deveria ser conforme a seguinte ordem: O Estado tinha direitos e aos súditos cabiam os deveres. Afinal, era o Estado quem detinha o poder econômico, político e social na época e, graças a isso, as regalias se focavam no mesmo. Contudo, com o passar dos anos e a situação em que a população francesa se encontrava ocorreu o enfraquecimento da supremacia Estatal que acarretou uma mudança de pensamento que abriu a mente do povo contra as opressões e foi sendo criada uma idéia de Direitos Naturais pelos iluministas vistos, estes Direitos, como originário de cada pessoa, sem restrições de raça, cor, religião ou classe social. O marco dessa transformação ou inversão de valores concreta é a Revolução Francesa onde surgiu a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esse é o contexto da primeira era dos Direitos: Os