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Enviado por gagas2 Resumo
Slide I
No estudo do Direito a análise histórica é fundamental, visto que esta ajuda a compreender a sociedade, suascaracterísticas e aonde, como e por que o Direito atua.
O Direito equaciona a vida social, atribuindo aos seres humanos, que a constitui, uma reciprocidade de poderes e obrigações. É um sistema de disciplinasocial que ao estabelecer tal reciprocidade, regula as condições existenciais dos indivíduos e grupos sociais, mediante normas coercitivamente impostas pelo poder público.
O Direito está presente desdea pré-história, provavelmente em institutos como o casamento, a família, autoridade parental, propriedade, contratos, etc.

Características dos povos Ágrafos:
1) Abstratos: as regras são decoradase passadas de pessoa a pessoa.
2) Numerosos: cada comunidade tem seu próprio costume e vive isolada.
3) Relativamente Diversificados: os direitos são distintos, na medida em que a distância implicana criação de direitos dissemelhantes.
4) Impregnados de Religiosidade.
5) Direitos em Nascimento: não há clara distinção entre o que é jurídico e o que não é.

Os povos ágrafos basicamenteutilizam os Costumes como fonte de suas normas.

Primeiras Leis Escritas

O corpo de leis mais antigo conhecido é o Código de Ur-Nammu
(2111-2094 a.C.).

Hammurabi(1792 a.C.)para exercer seu poder econtrole, unificou o Direito, criando assim o Código de Hammurabi. Para aumentar seu poder, Hammurabi unificava tanto o Direito, como a Língua e a Religião. Com Hammurabi, o Direito saiu dos templose passou para os tribunais civis que dependiam diretamente do soberano.
- awilum: homem livre com todos os direitos do cidadão. Compreendem ricos e pobres.
- muskênum: uma zona intermediária entreos awilum e os escravos.
- escravos: a minoria, geralmente prisioneiros de guerra.