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O Brasil que emerge da mais recente Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio,
PNAD, do IBGE, mostra como se avançou no combate às desigualdades e quanto ainda é preciso avançar. E não é pouco. Se o país continua desigual, também são indiscutíveis o acerto dos gastos na educação fundamental (que precisam se estender com urgência ao ensino médio), a expansão da telefonia, além dos sinais de afluência entre as famílias, demonstrada pelo acesso a eletrodomésticos.
A PNAD é uma detalhada radiografia do passado, só superada pelos censos decenais do próprio IBGE. Esta nova pesquisa, referente a 2003, pode ir além e servir para impulsionar um debate estratégico e prioritário para a sociedade brasileira, sobre a qualidade dos gastos públicos sociais. A pergunta-chave é: tem sido feita com eficiência a transferência de recursos dos contribuintes para o combate à miséria?
A pesquisa ajuda nessa avaliação por retratar um cenário social quinze anos depois de promulgada a Constituição de 1988, marco da redemocratização do país e, tanto quanto isso, a pedra fundamental do processo de criação e ampliação de vários programas de erradicação, ou minimização, da pobreza.
Desde então, a estrutura de gastos públicos passou por uma mudança estrutural: os benefícios assistenciais de toda ordem, a folha do funcionalismo e os sistemas de previdência, que em 1987 representavam 14,4% do Produto Interno Bruto, este ano devem ter chegado próximo dos 20% do PIB.
Ora, mesmo diante dos avanços registrados pela PNAD 2003, é preciso admitir que, pela dimensão dos gastos sociais, o quadro deveria ser melhor do que é. Conclui-se que parcela considerável desse dinheiro não beneficia quem deveria, ou seja, os mais pobres. O problema é grave e precisa ser enfrentado pela sociedade.
(DESVIOS sociais. O Globo, Rio de Janeiro, p. 6, 1º out. 2004. Adaptação).
DESVIOS SOCIAIS
O Brasil que emerge da mais recente Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio,
PNAD, do