textoportugues

O conflito sobre a Redução da Maioridade Penal
O nosso país retrata o despreparo de quase todos os representantes do povo para enfrentar determinadas matérias com seriedade e domínio, dentre elas o tema da maioridade penal. Neste processo de discussão se formam grupos: os favoráveis e os contrários. É uma espécie de muro funcionando.
Quem é a favor, basta apresentar o número de atrocidades praticadas pelos menores e a correlação com penas brandas, com o máximo três anos de internação, quase nunca cumpridos integralmente.
Os contrários por sua vez alegam, principalmente, que os menores vão para as cadeias que são verdadeiras escolas do crime.
Uma prisão digna, com funcionamento adequado é pura e exclusivamente atribuição dos governos. As penitenciárias deveriam se limitar a manter as pessoas reclusas, sem permitir abusos, maus-tratos; onde prevaleça a ordem, projetos de inclusão social, acompanhamento- psicológico.
Mas afinal donde brotam tantas infrações? De quem é a responsabilidade? Abordamos uma das razões que pode ocasionar o efeito “bola de neve”, qualquer um gosta de demonstrar força frente a alguém detentor de poder. A criança começa a dominar os pais em tenra idade pelo choro tolo, aparentemente inocente, para ganhar coisas, conseguir ficar onde precisa, deixar de fazer o que deve e determinar o que os pais devem ou não fazer.
Educação requer presença, compreensão, momentos de dizer sim, outros para dizer não; noutros, um não ou sim definitivo. Nesse ponto chega-se à frase de que “ninguém perde o filho para as ruas, são perdidos em casa”. E de pouco a pouco de forma progressiva.
Entre as diversas alternativas existentes para solucionar o problema, recorremos a efetiva aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujo conteúdo oferece medidas educativas aos menores de idade, bem como a reiteração de valores éticos morais na educação e a reflexão sobre a estrutura da família.

COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO