Texto108

Taxação no comércio eletrônico
Francisco Luiz C. Lopreato

Texto para Discussão. IE/UNICAMP
n. 108, abr. 2002.

Taxação no comércio eletrônico
Francisco Luiz C. Lopreato1

Resumo
O avanço recente do comércio eletrônico em termos do valor adicionado na economia colocou em xeque o sistema tradicional de administração tributária e desencadeou ampla discussão sobre o impacto que terá na área tributária. O objetivo do texto é discutir essas implicações e analisar as principais propostas presentes no debate internacional sobre como lidar com a nova realidade.
Palavras chaves: Tributação; Comércio eletrônico; Impostos.
Abstract
The recent advances in electronic commerce in terms of value added in the economy have called into question the traditional system of tax administration and triggered ample discussion about their impact on the taxation area. The objective of the paper is to discuss these implications and to analyze the main recent proposals in the international debate on how to deal with the new reality.
Key words: Taxation; Electronic commerce; Tax.

Introdução
A evolução da informática e a expansão da internet tanto provocaram alterações na vida das famílias e empresas como introduziram novas dimensões na atividade econômica. O comércio eletrônico vem assumindo relevância no comércio mundial e a expectativa é de que o processo está apenas engatinhando. Os indicadores apontam que o futuro do comércio está intimamente ligado à evolução da internet e o peso do comércio eletrônico tende a ganhar expressão em termos do valor adicionado na economia.
A análise de qual é a dimensão do comércio eletrônico na economia e quais os principais setores a serem afetadas não é trivial e tem um caráter meramente especulativo.2 Entretanto, o potencial desta inovação é grande e já desencadeou ampla discussão sobre o impacto que terá na área tributária. A dificuldade de se estabelecerem os conceitos básicos com os quais lidam as administrações
(1) Professor do Instituto de Economia