Texto: Formação, Suspenção, e Extinção do Módulo Processual de Conhecimento.
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Texto: Formação, Suspenção, e Extinção do Módulo Processual de Conhecimento.Autor: Alexandre Câmara
A formação do processo civil, disciplinada pelos arts. 262, 263 e 264 do Código de Processo Civil, dá-se por iniciativa da parte, desenvolvendo-se por impulso oficial. Afirma Alexandre Câmara em seu texto que esta iniciativa, qual seja o ajuizamento da demanda, é necessária visto que a jurisdição é função inerte, sendo exercida, em regra, mediante provocação.
Após iniciado, caberá ao juiz, através da prolação de despachos, dar andamento ao processo, desenvolvendo-se este, portanto, por impulso oficial. Não obstante o nascimento do processo com a propositura da demanda, o mesmo somente se completa com a citação do réu, preenchendo-se, assim, o polo passivo.
É necessário destacar que uma vez proposta a demanda, instaura-se um relação processual entre autor e Estado-juiz. Poderá o juiz, por exemplo, antes mesmo da citação do demandado, indeferir a inicial, de acordo com a regra do art. 267, I, do CPC.
A propositura da demanda, nos moldes do art. 263 do Código de Processo Civil, dá-se no momento em que a petição inicial, oferecida pelo demandante for despachada, ou com sua distribuição, na hipótese de haver mais de um juízo competente.Em relação ao réu, o processo começa com a citação válida.
Iniciada a demanda, poderá esta ser alterada quando as partes, a causa de pedir e pedido (ou objeto) forem alterados. Verifica-se, nesse caso, o fenômeno chamado alteração da demanda. Essas alterações podem ocorrer de forma subjetiva ou objetiva. Temos a primeira quando ocorrer mudança de alguma das partes, o que em regra, todavia, não pode ser efetuada, pois as partes deverão ser as mesmas, salvo nos casos permitidos poderá lei. Nesse particular, o autor critica a redação dada ao art. 264, visto que ao falar de “substituição”, o dispositivo legal remete à ideia de substituição processual – ligada ao conceito de legitimidade extraordinária ad causam, sendo certo que se