teste

A soberania exercida pelo Estado sobre:

Escolher uma resposta. a. o alto-mar é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. b. o alto-mar é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. c. o mar territorial é limitada pelo direito internacional, mediante normas como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. d. o alto-mar é limitado apenas pelas normas internas de cada Estado no que concerne à proteção ambiental e ao direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. e. o mar territorial é ilimitada e não se sujeita a normas de direito internacional como as de proteção ambiental e a que garante o direito de passagem inocente de navios mercantes estrangeiros. O modo de aquisição de território que não é admitido pelo direito internacional como lícito é:

Escolher uma resposta. a. a acessão. b. a doação. c. a prescrição. d. a anexação. e. a ocupação.
Question 3
Notas: 1
O território geográfico de um Estado compreende, entre outros:

Escolher uma resposta. a. o alto-mar. b. os escritórios diplomáticos. c. o seu espaço aéreo. d. os navios de guerra. e. os aviões militares.
Question 4
Notas: 1
O exercício da soberania sobre o território compreende:

um direito real público, que se distingue, mas não exclui o direito à propriedade privada. soberania que se exerce em relação às pessoas, inclusive estrangeiras, sobre um território.
Os itens I e II referem-se:

Escolher uma resposta. a. ambos ao imperium. b. respectivamente, ao dominium e ao imperium. c. nem ao imperium nem ao dominium. d. respectivamente, ao imperium e ao dominium. e. ambos ao dominium.
Question 5
Notas: 1