Teste
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PERGUNTAS FREQUENTES
BOM PARA O JOVEM, MELHOR PARA A EMPRESA
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Apresentação
Seja bem-vindo ao Programa Aprendiz Legal, que atende milhares de jovens em todo o Brasil, oferecendo a articulação entre formação e mercado de trabalho, ampliando as chances de inserção social e o fortalecimento da cidadania, em sintonia com os objetivos da Fundação Roberto Marinho. Esse guia foi desenvolvido com o objetivo de informar às equipes do programa, empresários e seus funcionários sobre a estrutura do Programa. Isso inclui os aspectos legais, pedagógicos e administrativos que permeiam a proposta. Decerto, outras dúvidas surgirão. Para esclarecê-las, você poderá acessar o nosso ambiente virtual (www.aprendizlegal.org.br) enviando suas perguntas, que serão respondidas o mais breve possível. Este é um Programa de parcerias e, por isso, contamos com você para fazer do Aprendiz Legal um projeto cada vez melhor.
Equipe do Aprendiz Legal
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PERGUNTAS FREQUENTES
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. O que é o Programa Aprendiz Legal? Como nasceu o Programa Aprendiz Legal? Qual a base legal do Programa? O que é a Lei da Aprendizagem? O que é Aprendizagem? O que é o Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO)? O que é o Manual da Aprendizagem? O que é o Cadastro Nacional de Aprendizagem? As empresas são obrigadas a contratar aprendizes? 10 10 10 10 10 11 11 11 11
10. Qual é a quantidade mínima e máxima de aprendizes que a empresa pode ter em seu quadro de colaboradores? 11. O que a empresa precisa fazer para receber aprendizes? 12. Quais os direitos e deveres do empregador? 13. Que tipo de benefício fiscal a empresa pode ter por incluir aprendizes em seu quadro? 14. A política de benefícios da empresa tem que ser estendida aos aprendizes?
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