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A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), comemorou nas últimas semanas o aumento da participação das mulheres nas eleições.

"Pela primeira vez, ultrapassamos o mínimo exigido por lei de candidatas mulheres. A lei prevê 30%, e temos 31%", afirmou em entrevista à "Veja".

Na prática, porém, a situação pode ser diferente da análise feita pela magistrada.

Em São Paulo, levantamento feito pela Folha nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que a maioria das coligações não cumpre hoje a cota.

A três dias dos eleitores irem às urnas, 13 das 21 chapas do Estado não tinham a reserva mínima de mulheres candidatas à Assembleia Legislativa. Para a Câmara, mais da metade das chapas paulistas –11 das 20– também não cumpria a regra.

Segundo a legislação, os partidos ou coligações devem respeitar o mínimo de 30% de candidatos de cada gênero sob pena de terem todas as candidaturas barradas.

A análise do cumprimento da lei, porém, é feita pela Justiça a partir da lista inicial de candidatos enviada pelas chapas. Ou seja, antes da verificação individual das candidaturas, procedimento que determina se os nomes estão aptos ou não para concorrer.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo informou que todos os partidos e coligações passaram por essa análise e cumpriram a cota.

O levantamento da Folha apontou, no entanto, que após essa verificação diversas candidatas foram barradas ou desistiram de concorrer, o que acabou desequilibrando a proporção prevista na legislação.

De 276 candidatos a deputado estadual e federal que foram barrados e não recorreram, a maioria era mulher –60% do total.

"A lei não vincula a análise a registros deferidos, mas registros que foram pedidos", afirma a procuradora e professora da FGV-Rio Silvana Batini, que atuou no Ministério Público Eleitoral do Rio nas últimas eleições.

Para ela, isso pode fazer com que os partidos inflem a lista inicial artificialmente.

"Em 2010,