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Série acadêmica
RESENHA do capítulo “Cidadania e Classe Social”, p. 57-87. MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e “Status”. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
O autor desenvolve, no texto, o que ele chama de “hipótese sociológica”, subentendida no ensaio do sociólogo Alfred Marshall, sobre o qual considera que “há uma espécie de igualdade humana básica associada com o conceito de participação integral na comunidade (...) o qual não é inconsistente com as desigualdades que diferenciam os vários níveis econômicos na sociedade” (p. 62). A sociedade aceita a compatibilidade entre igualdade de participação na sociedade, ou igualdade de cidadania, e as desigualdades embutidas na estrutura de classes sociais. A relação entre essas duas variáveis é uma preocupação que permeia todo o texto.
Com o fim de se dar início ao estudo, parte-se da seguinte afirmação interrogativa: “parece haver limites além dos quais a tendência moderna em prol da igualdade social não pode chegar ou provavelmente não ultrapassará, (...) limites inerentes aos princípios que inspiram essa tendência” (p. 63), que se baseia na pergunta inicialmente colocada por Alfred Marshall no referido ensaio: “há base válida para a opinião segundo a qual o progresso das classes trabalhadoras tem limites que não podem ser ultrapassados?” (p. 59). Para respondê-las, Marshall faz uma remontagem do desenvolvimento da cidadania – na Europa, berço da sociedade capitalista, em geral, e, em particular, na Inglaterra [1] – até o século XIX, relacionando-o com seu impacto sobre as classes sociais.
A apreciação de Marshall parte de três derivações particulares do conceito de cidadania, quais sejam, os elementos civil, político e social. O direito civil está relacionado ao exercício da liberdade individual e suas variantes, como a liberdade de ir e vir, de imprensa, pensamento e fé, bem como o direito à propriedade, de concluir contratos válidos e à justiça (p.