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Motivo de diversas tentativas de lançar suspeição sobre o prefeito Mauro Mendes (PSB), a licitação para aluguel de máquinas e equipamentos destinadas ao Programa Novos Caminhos recebeu ‘salvo conduto’ do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE).

A instituição responsável por auditorias técnicas na Prefeitura de Cuiabá confirmou a legalidade dos procedimentos do pregão presencial para registro de preço 11/2013, realizado pela prefeitura de Cuiabá no primeiro semestre deste ano para a locação de máquinas para a execução do programa Novos Caminhos. A conclusão consta do Relatório Técnico Preliminar da auditoria realizada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) da Segunda Relatoria do TCE, vinculada ao conselheiro Valter Albano, relator das contas do município de Cuiabá relativa a 2013.

A auditoria foi solicitada pelo prefeito Mauro Mendes em 18 de junho passado, e reiterada em 22 de agosto, depois que setores da imprensa e Câmara de Vereadores passaram a questionar a legalidade da licitação. A mesma auditoria também analisou denúncia anônima encaminhada ao TCE relatando diversas supostas irregularidades, todas consideradas improcedentes.

O resultado da auditoria foi comunicado ao prefeito Mauro Mendes no último dia 9 pelo presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli.

Entre outros apontamentos, a auditoria reconheceu a necessidade de contratação dos equipamentos, e que nenhuma das 11 empresas credenciadas no certame possuía impedimento de participar de licitações, inclusive as cinco vencedoras dos 19 lotes ofertados, e que não houve conflito de interesse nem direcionamento ou favorecimento a nenhuma das empresas que participaram.

“Não houve sobrepreço do objeto adjudicado, pelo contrário, a administração obteve êxito com ofertas bastante vantajosas”, diz trecho do resumo do relatório técnico assinado pelo conselheiro Valter Albano.

Os auditores do TCE reconheceram não apenas a economia verificada na contratação em relação aos preços de