TESE Reformulada
Hoje trataremos de um assunto que traz divergência de opiniões na sociedade: a aplicação da pena de morte.
Primeiramente, alguns pontos importantes:
A fim de evitar qualquer tipo de erro, deve-se haver uma rigorosa reformulação nos métodos de investigação e julgamento. Com as tecnologias que estão à disposição das autoridades atualmente é possível se encontrar a resolução para qualquer delito. Obviamente, defendemos a ideia de reforma da legislação, com o objetivo de que se insira mais um tipo de pena, a de morte. Devem se estabelecer critérios e tipos de crimes em que a pena de morte seja cabível, por exemplo, crimes de estupro, tanto de vulneráveis (menores de 14 anos), quanto de adultos, homicídio qualificado (com premeditação), tortura, sequestro seguido de morte, assassinatos em série e atentados terroristas e, principalmente, nos casos de reincidência em qualquer desses delitos.
Vejamos alguns casos de crimes bárbaros:
(Aqui se lê alguns dos casos)
Como um ser humano dessa estirpe pode retornar ao convívio social? Eis a questão.
Outra importante pauta é a de que o sistema prisional nos moldes atuais não atinge a sua finalidade. O sistema carcerário não reintegra o apenado à sociedade, tanto é que as taxas de reincidência falam por si só.
Além disso, é de se observar que o Estado tem o fim em sua população, ele existe para manter a ordem social, sendo regulado pela vontade da maioria de seus indivíduos. Deve-se respeitar o interesse público, e por inúmeras vezes já se realizaram enquetes que demonstraram que a maioria da população é a favor da aplicação deste tipo de pena (obviamente, só nos casos horrendos a que fizemos menção). Não somos a favor de carnificina, de matança ou vingança. Apenas somos a favor de um método que tornaria a sociedade mais segura.
Durante a nossa fala comprovaremos que, ao contrário do que muitos pensam, a pena de morte, nos países que já a utilizam a um considerável tempo, tem grande efetividade no combate a