Territórios, in-segurança e risco em tempo de contenção territorial

TERRITÓRIOS, IN-SEGURANÇA E RISCO EM TEMPOS DE CONTENÇÃO TERRITORIAL1

Rogério Haesbaert

Ainda que vivamos um tempo, especialmente após a emblemática queda do muro de Berlim, em que muitos discursos são feitos em nome do debilitamento das fronteiras e, conseqüentemente, também, dos territórios, não há dúvida que, de diversas formas, limites político-territoriais ainda são requisitados. Os migrantes internacionais que o digam. Um dos principais autores no debate sobre território, o geógrafo Robert Sack (1986), referência obrigatória e já tornado um clássico, associa o conceito de território e de territorialidade ao controle da acessibilidade, ou seja, de maneira muito simples, qualquer parcela do espaço que tenha seu acesso controlado se transforma em um território. Neste sentido, o território necessita sempre de algum tipo de fronteira, ou melhor, de um limite, e sem dúvida temos hoje, paradoxalmente, ao lado dos discursos da fluidez e da desterritorialização, o aparente fortalecimento de um processo inverso, o de uma nova proliferação de muros (Haesbaert, 2006), cercas ou, se quisermos, de “fronteiras” territoriais em sentido amplo. Voltando-nos mais especificamente para esta última década, o papel reservado à base naval norte-americana de Guantánamo, no pós 11 de setembro de 2001, sintetiza bem o momento em que vivemos, momento este em que, em nome da segurança, tanto se faz em termos de um novo tipo de (pretenso) fechamento dos territórios. A base de Guantánamo, dentro do território cubano, pode ser vista como o protótipo de um novo (e ao mesmo tempo “velho”) tipo de território, que recorre à antiga estratégia do cercamento – “proteção” por uma cerca eletrificada – e do (aparente) confinamento – a prisão para receber os alegados terroristas da rede Al Qaeda – de modo a instituir ali uma “extraterritorialidade” (como dizem os cientistas políticos) em relação ao território norteamericano, onde leis de exceção – com prisioneiros sem direitos “normais” de