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airóbi, Quênia, 12/9/2014 – Quando Kiprui Kibet imaginava seu futuro como produtor de milho em um fértil condado de Uasin Gishu, na região do Vale do Rift, no Quênia, tudo o que vinha à sua mente era um terreno cada vez menor. “Tive 40 hectares, mas agora só me resta 0,8. Meu pai teve dez filhos e todos quisemos ter um pedaço de terra. A subdivisão come as terras aráveis”, observou à IPS. “Das 3.200 sacas que costumava produzir, agora só consigo 20, e às vezes menos”, acrescentou.

Inúmeros especialistas concordam que a subdivisão de terras se converte em ameaça significativa para a segurança alimentar na África. Estatísticas da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) mostram que a maioria dos agricultores africanos cultiva em menos de um hectare. Segundo a FAO, nos últimos dez anos a proporção entre terra e trabalhadores agrícolas no Quênia diminuiu de 0,264 para os atuais 0,219. Isto é, o número de pessoas com pelo menos um hectare neste país diminuiu 17% na última década. No mesmo período, o número de pessoas com um hectare cultivável caiu 13% em Zâmbia e 16% em Uganda.

Allan Moshi, especialista em políticas de posse da terra na África subsaariana e residente em Zâmbia, pontuou à IPS que, apesar de os investidores correrem para a África subsaariana e oriental para adquirir vastas extensões de terras, esse fenômeno “reduz o espaço disponível para a população local e o que lhes resta ainda é subdividido por questões de herança”.

A subdivisão da terra aumenta pelo crescimento da população e pelos direitos hereditários, “bem como por uma mudança na posse tradicional para a propriedade individual, baseada na crença de que assim as pessoas podem explorar com maior eficácia o potencial produtivo da terra”, explicou Moshi. Segundo o estudo da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) de 2012, Emerging Land Issues in África (Problemas Emergentes Relativos à Terra na África), 25% dos jovens de áreas rurais não herdavam