Termo de Resp Viagem

Universidade Federal Fluminense

Programa de Apoio a Eventos Acadêmico-Científicos - PRÓ-ALUNO

TERMO DE RESPONSABILIDADE EM VIAGENS COLETIVAS OFICIAIS

Nome: ______________________________________________________________________________
RG. N.º ______________________ CPF ______________________ Cel: ( ) ____________________
SOLICITANTE DOCENTE
Docente do curso/disciplina:_____________________________________________ Matrícula SIAPE:______________________

SOLICITANTE ALUNO
Aluno(a) regularmente matriculado(a) no Curso de ___________________________________________Matrícula UFF: ________________
Destino da viagem: ____________________________________________________________________
Data de saída: ____ / ____ / _______ Horário: ______ ___ h
Data de retorno: ____ / ____ / _______ Horário: __________ h
DECLARO ESTAR CIENTE E CONCORDAR COM OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ÔNIBUS OFICIAL, BEM PÚBLICO DA UNIÃO, PARA FINS DE VIAGEM INSTITUCIONAL:
1 - NÃO será admitido atraso na saída e no retorno do ônibus oficial no translado para o evento, devendo cada usuário chegar ao local no horário marcado pelo responsável da solicitação. Caso ocorra, será tolerado apenas o prazo de 30 minutos para a partida, o qual somente poderá ser renovado por igual período no caso de motivo de extrema relevância.

2 - O uso indevido das instalações do ônibus oficial, bem público da União, que produza dano mesmo que culposo, implicará na responsabilização administrativa do usuário, mediante procedimento específico, e a reposição ao erário público do valor de sua manutenção. O solicitante responsável deverá informar, obrigatoriamente, sobre quaisquer danos e a identificação do seu causador, e, caso não seja possível à identificação do agente, todos serão considerados responsáveis solidários, arcando com o valor a ser reposto ao erário.

3 – De acordo com a Lei Federal nº 9294/96, é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos