Termo de Referência

TERMO DE REFERÊNCIA
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO

1 OBJETO

1.1 Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA na cidade de Araguaína-TO.

2 JUSTIFICATIVA

2.1 A malha viária do município de Araguaína apresenta envelhecimento em sua maioria e a única manutenção tem sido a de reparo de remendo profundo. Há de salientar que a estrutura do pavimento (subleito e base) em sua maioria ainda não foi afetada. Dessa forma a sua revitalização é necessária, e o emprego de tal estrutura de capa, em concreto asfáltico, justifica-se, uma vez que, por suas características tem uma durabilidade da ordem de dez anos.

3 DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ADJUDICAÇÃO

3.1 Os recursos estão inseridos no Quadro de Detalhamento de Despesas – 2014 conforme abaixo:

Ação CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS PUBLICOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Funcional Programática 15.452.2011.1.100
Ficha 6507
Elemento de Despesa 3.3.90.39.21
Fonte Concedente 2070
Fonte Concedente 075

4 DA QUANTIDADE E CUSTO

4.1 A estimativa de custo para prestação dos serviços, bem como a designação das atividades com as quantidades a serem executadas são parte integrante deste termo presente no Anexo B – Planilha Orçamentária Básica.

5 DO PRAZO

5.1 O prazo para execução das obras e serviços é de 120 (Cento e Vinte Dias) dias corridos, contados a partir da data estipulada na ordem de início dos serviços.

6 DA EXECUÇÃO DA OBRA

6.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

6.1.1 A execução da obra deverá seguir rigorosamente os projetos anexos ao presente termo.

6.1.2 Recomenda-se que o(s) engenheiro(s) responsável(eis) pela obra, deverá(ao) analisar os projetos e especificações descritas neste termo de referência e providenciar visita ao local onde serão realizadas as obras, para que dessa maneira, tenha condições de avaliar toda a complexidade e exigências para