Termo de Referência Copiadoras
O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópia, com locação de máquinas, incluindo todo o material de consumo, exceto papel e a mão-de-obra de operação, e assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva para o Xxxxxxxxxxxxx/Xxxxxxxxxxxxx, conforme especificações e quantitativos constantes a seguir.
2. JUSTIFICATIVA
Analisando os valores praticados no mercado, conforme Nota DAA 08/2008, cópia anexa, o atual contrato de serviço de cópia mostra-se compatível com os equipamentos fornecido, mostrando-se inclusive menor do que em outros órgãos, razão pela qual fica justificado atendimento das atuais demandas por meio de um novo contrato.
3. OBJETIVO
Atender às demandas oriundas dos Gabinetes do Procurador-Geral, Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Biblioteca e Coordenadoria de Recursos Judiciais, bem como do Setor de Publicação da PGT, responsável pela elaboração do Boletim de Serviços.
4. DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O serviço será prestado mediante disponibilização à Contratante dos equipamentos constantes do presente termo, bem como dos materiais de consumo necessários, exceto papel.
5 – DA VIGÊNCIA
O prazo da vigência da assinatura é de 12 (doze) meses, podendo ser executada de forma contínua e ter sua duração estendida mediante acordo entre as partes, por iguais e sucessivos períodos, até atingir o período de 60 meses, de acordo com o Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A CONTRATANTE obriga-se a:
a) Efetuar o pagamento à CONTRATADA, na forma estabelecida no contrato;
b) Disponibilizar espaço para acomodação e instalação dos equipamentos, bem como auxílio para interligação à rede;
c) Relacionar-se com a CONTRATADA através do Departamento de Administração, que fará o acompanhamento e a fiscalização de todos os serviços, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas,