Termo de Referência Construção Sivil

ROTEIRO DE CARACTERIZAÇÃO DE EMPREENCIMENTO PARA PROJETOS URBANÍSTICOS E OBRAS CIVÍS

1. Informações gerais
1.1 . Nome ou Razão Social:

xxxxxxxxxxxxx

1.2 . CPF

1.3 .Atividades desempenhadas: Construção de um prédio comercial e residencial, com três andares, cada andar terá quatro apartamentos. Na área do térreo não será construído apartamentos, pois a mesma, será utilizada posteriormente para o fins comerciais (os quais ainda não estão definidos). Para suprir a necessidade de estacionamento do prédio, a garagem do mesmo será construída no subterrâneo do edifício.
O empreendimento ocupará uma área de xxxxx m2.

1.4. Endereço da sede do empreendimento xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. 1.5 Documento, que comprove a legalidade do uso da área para a instalação do empreendimento

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1.6 Perímetro rural ou urbano

O terreno está localizado em perímetro urbano, em uma área mista onde existem residências e também empreendimentos comerciais, sendo importante salientar que predominam os estabelecimentos comerciais.

1.7 Licenciador do processo xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1.8 Relacionar a equipe responsável, com nome, formação e registro profissional

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

1.9 Relacionar os Autos de Infração (Advertências e Multas) e Notificações emitidas pela PMVC, CRA, IBAMA e outros, indicando os motivos da aplicação das penalidades e as ações corretivas adotadas pela empresa para correção das irregularidades

Não se aplica.

1.10 Ano de início de operação

O início da obra está previsto para o primeiro semestre de 2012, provavelmente no mês de abril de 2012, sendo previsto o término da obra e início da operação do empreendimento (parte residencial) para junho de 2015. Como não foi definido ainda, o tipo de empreendimento que será instalado na parte comercial do edifício (térreo) e dessa forma não se pode definir ainda se haverá a necessidade de licenciamento