termo de destrato
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – NCRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO D. FEDERAL E ENTORNO - SR(28)/DFE
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO CRT/DEF/01000/2005, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – SR(28)/DFE / INCRA E A EMPRESA COENCIL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS DESTA SR(28)/DFE.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília-DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 18º andar, através da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno – SR(28)DFE, situada no Setor de Indústria Gráficas, Quadra 04, Lote 417/515, inscrita no CNPJ nº 02.360.944/0001-03, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada pelo seu Superintendente Regional, Senhor RENATO JOSÉ VAZ LORDELLO, brasileiro, casado, portador da RG 00.647.964-26 – SSP/BA CPF 048.790.655-91, residente e domiciliado na cidade de Brasília/DF, nos termos da Delegação de competência conferida pelo inciso X, do Artigo 29 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria de nomeação INCRA/P/Nº 702, de 08 de outubro de 2004, publicada no D.0.U. de 11 de outubro de 2004, do outro lado a empresa COENCIL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, com sede na SHC/NORTE – SQ 303 BLOCO ‘A’-PLL BRASÍLIA/DF, inscrita no CNPJ 00.475.863/0003-87, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Gerente Comercial Senhor WANDERLEY GONZAGA JAIME, brasileiro, casado RG 482/TD – CREA/DF, CPF 072.612.761-20, residente e domiciliado na cidade de Brasília-DF, têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente