Termo de compromisso
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° _______________ / ___________
(a ser preenchido pela Secretaria)
REQUERIMENTO NO SIA N° _______________ / ___________
(a ser preenchido pela aluno)
CONCEDENTE DO ESTÁGIO (EMPRESA)
CNPJ ou CPF e Registro em Conselho
Endereço
CEP
Tel. ( )
Representante
Cargo
Local do Estágio (setor ou endereço do estágio)
INTERVENIENTE (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
CNPJ
Endereço
CEP
Representante
Cargo
NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A)
MATRÍCULA
CPF
CURSO
UNIDADE/CAMPUS DO ALUNO
DURAÇÃO / PERÍODO DO ESTÁGIO: ......... meses. De ........./........../.......... a ........../........../..........
NÚMERO DA APÓLICE DE SEGURO
SEGURADORA
CLÁUSULAS DO TERMO DE COMPROMISSO
Cláusula 1ª
A Concedente autoriza o(a) estagiário(a) a realizar, em suas dependências, um período de estágio que se regerá pelo disposto no presente instrumento.
Cláusula 2ª
O(a) estagiário(a), para quaisquer efeitos, não terá vínculo empregatício com a Concedente nem com a Interveniente, conforme o Art. 3 da Lei 11.788, de 25/09/2008.
Cláusula 3ª
Durante sua permanência no local de estágio, o(a) estagiário(a) estará segurado contra acidentes pessoais, conforme prescreve o inciso IV, do Art. 9 da Lei 11.788, pela apólice supracitada neste Termo de Compromisso.
Cláusula 4ª
O estágio poderá cessar, mediante simples aviso por escrito, de qualquer das partes, não cabendo indenizações a nenhuma delas. Da mesma forma, poderá ser prorrogado mediante entendimento entre o(a) estagiário(a) e a Concedente.
Cláusula 5ª
Os seguintes fatos importarão na