Termo de Compromisso para Esta-gio

(TIMBRE DA EMPRESA)

TERMO DE COMPROMISSO PARA ESTÁGIO

DURAÇÃO: DE ____/____/_____ A ____/____/_____
PERÍODO DE RECESSO: ____/____/_____ A ____/____/_____

Termo de Compromisso de Estágio, nos Termos da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008.

Ao(s) ____ dia(s) do mês de ______________ do ano de ____, na cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco, no ato, as partes a seguir nomeadas, celebram entre si este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, de um lado a empresa concedente NOME DA EMPRESA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°, __________________, estabelecida na ___________________________________________________, e do outro, o(a) aluno(a) NOME DO ALUNO, do curso de NOME DO CURSO, CPF nº XXXX, têm acordado o presente Termo de Compromisso com a interveniência da Instituição de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE - CAMPUS IPOJUCA, Autarquia Federal vinculada ao Ministério de Educação, sediado à Rodovia PE 60 – km 14, município de Ipojuca, Pernambuco, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.767.239/0002-26, de acordo com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA 1ª - Fica determinado pela lei nº. 11.788/08 que o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do educando. O estágio obrigatório ou não deve proporcionar ao educando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular objetivando o seu desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho.

CLÁUSULA 2ª - Caberá à Empresa, enquanto unidade concedente de estágio, fixar os locais, datas e horários em que se realizarão as atividades do estágio que não devem coincidir com o programa dos trabalhos escolares a que estiver sujeito o ESTAGIÁRIO. Fica expressamente convencionado que toda ou qualquer atividade do estágio será sempre realizada no turno oposto às aulas de forma curricular e supervisionada.

CLÁUSULA 3ª – O