TERCIARIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL: UMA REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA APÓS EXPERIMENTAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS ANTE A SUA PRETENSÃOEM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

Crônica sobre o alvará de soltura

Um fator que contribui e muito para a reincidência é o total abandono do apenado que acaba de cumprir sua pena por parte do Estado, pois o mesmo, quando posto em liberdade, é simplesmente largado em frente ao complexo penitenciário. A maioria deles não possui família e quando possui a mesma já o abandonou ou ainda mora muito distante da penitenciaria. A maioria dos alvarás de soltura é cumprida à tardinha ou a noite, também é fato que a grande maioria dos apenados sai com a roupa do corpo, sem dinheiro algum e longe de seus familiares e amigos. Não é preciso muita imaginação para perceber que a probabilidade do mesmo furtar algo para suprir suas necessidades básicas imediatas é muito alta. Lembro-me de uma ocasião em um Oficial de Justiça chegou á unidade prisional às 22h00min com um alvará de soltura para um determinado interno, era uma noite gelada do mês de agosto e uma fina garoa tornava uma noite além de fria, úmida, o que aumentava ainda mais a sensação de frio. O interno foi retirado de sua cela e ao procurar as vestes pessoais que são guardadas para a ocasião de sua saída, foi verificado que o mesmo não possuía nem uma peça de roupa, tampouco documentos, pois, o mesmo tinha vindo de transferência de outra unidade prisional e que após varias transferências provavelmente suas vestes foram extraviadas, ou ainda, por ocasião de sua entrada em uma unidade prisional, suas vestes, devido ao péssimo estado de conservação, fato este que ocorre frequentemente, foram colocadas no lixo, mas, o fato é que o mesmo não possuía o que vestir. Devido à situação foram fornecidas ao mesmo algumas peças de roupas que foram doadas a instituição para estas ocasiões. As 22h30min o interno foi liberado com uma camiseta, uma bermuda e um chinelo de dedo tipo Havaiana, o mesmo, ao sair do pavilhão principal, vendo a garoa fria, fez o inusitado pedido para que pudesse permanecer na instituição até a manhã seguinte, tendo em vista que não conhecia