Teorias do patrimônio líquido

De forma simplista, o patrimônio líquido é a diferença entre o valor do ativo e do passivo de uma entidade, sendo proveniente inicialmente dos investimentos dos sócios (ou proprietários) e de lucros acumulados que a entidade não distribuiu (IUDÍCIBUS, 2010, p.19). De acordo com o artigo 178 da Lei 11941, o patrimônio líquido está divido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Nesse sentido, encontramos importantes abordagens que representam as implicações deste passivo não exigível nas organizações.
A Teoria do Proprietário (teoria do controle predominante) é a abordagem mais tradicional, aplicada a empresas que possuem proprietário ou acionista predominante, define que a diferença entre ativo e passivo pertence ao proprietário, o maior interessado. Assim a equação patrimonial é expressa por: Ativo – Passivo = Patrimônio Líquido. (Marion & IUDÍCIBUS, 1999)
Na Teoria da Entidade verificamos o conceito de que o patrimônio dos acionistas ou sócios, pessoa jurídica ou física, não pode se confundir com o patrimônio líquido da empresa. Nesse âmbito a empresa é uma organização viva e individual, tanto que o lucro líquido do exercício também não pode ser distribuído em sua totalidade, devendo haver reservas para a manutenção e reinvestimento na operação. Esta teoria é expressa pela equação: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido. (Marion & IUDÍCIBUS, 1999)
Uma teoria um pouco mais moderna é a Teoria do Comando, sugere a visão global do patrimonial e dá a possibilidade aos administradores de comandarem somente aquela parcela que pode ser movimentada sem a autorização dos acionistas. (Marion & IUDÍCIBUS, 1999)
A Teoria do Fundo, “ [...]abandona a relação pessoal pressuposta na teoria da propriedade e a personalização da empresa como unidade econômica e jurídica artificial, pressuposta na teoria da entidade.(HENDRIKSEN; VAN BREDA, 1999,p.470)”. Para Marion