Teoria e pratica da narrativa juridica

Aula 1
Questões:
a)Dispositivo – Art. 121§ 2° inciso III
Transcrição – matar alguém; Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, Fogo, explosivo, asfixia tortura ou outro meio insidioso, ou cruel, ou que possa resultar perigo comum pena de 12 a 30 anos.
Especificidades- O crime que a agente Adriana cometeu, pode ser enquadrado nesse artigo, pois, matou seu filho afogado numa bacia de agua quente sendo um tipo de asfixia.
Dispositivo- Art. 123 do CP
Transcrição- matar, sob a influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após pena de 2 a 6 anos.
Especificidades- O estado puerperal segundo a OMS (organização Mundial da Saúde), é o período pós-parto ocorrido entre a expulsão da placenta e a vota do organismo da mãe para o estado anterior da gravidez. No caso de Marcela, foi feito exames que não comprovam o estado puerperal Já Adriana o exame mostra que ela não estava no estado puerperal e ela não informal a mais ninguém sobre a gravides, onde podemos ver um planejamento .
Dispositivo- Art. 211 CP
Transcrição- Destruir, subtrair ou oculta cadáver ou parte dele pena de 1 a 3 anos e multa.
Especificidades- Depois de ter afogado seu filho Adriana na intenção de ocultar seu crime colocou o bebe em um saco plástico e jogou no rio.
b) caso 1
• Ela e o marido estavam desempregados
• Moravam em um barraco de 10 metros junto com seus 3 filhos
• Estava gestando seu quarto filho
• Um deslizamento de terra arrastou ladeira a baixo o lar em que vivia essa família
• O caçula ainda aprendendo a andar não seguiu sair a tempo
• Foi submetida uma cessaria
• Marcela beijou a criança e jogou-a para trás.
• Marcela se encontrava em estado puerperal

Caso 2
• Adriana Alves engravidou do namorado
• Não contou o fato para ele e para mais ninguém
• Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento
• Sua intenção era realizar o parto sozinha
• Ela afogou a criança em uma bacia com agua quente
• Exames comprovam que ela não