teoria tridimensional

MAICON CARLOS DE LEMOS AMORIM
PEDRO LEONARDO RIBEIRO DE JESUS
RICARDO GUEDES DE SOUZA
TARCISO DOS SANTOS DA PAIXAO
THAILA FERNANDA MATOS
THIAGO SANTOS ALVES

PRELIMINARES AO ESTUDO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Ilhéus/BA
2013
MAICON CARLOS DE LEMOS AMORIM
PEDRO LEONARDO RIBEIRO DE JESUS
RICARDO GUEDES DE SOUZA
TARCISO DOS SANTOS DA PAIXAO
THAILA FERNANDA MATOS
THIAGO SANTOS ALVES

PRELIMINARES AO ESTUDO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Trabalho apresentado ao docente Marcos Antonio, ministrante da disciplina Filosofia do direito, como requisito parcial para aprovação da Disciplina.

Ilhéus/BA
2013
1 RESUMO A teoria tridimensional do direito surge como uma curiosidade de REALE, que observava em sua juventude que os grandes representantes da filosofia do direito fracionavam o ensino em três partes, para que ocorresse uma melhor compreensão do assunto: enquanto uma destinava-se a teoria dos fenômenos jurídicos, que é qualquer acontecimento exterior ao homem, dependente ou não de sua vontade e tem que ser capaz de produzir o efeito jurídico; outra cuida dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e, finalmente, a terceira relativa à teoria da norma jurídica, que são estruturas fundamentais do Direito responsável por regular a conduta do indivíduo. O primeiro a repartir a filosofia do direito nesse formato foi o positivista – critico Icilio Vanni que dava mais importância ao que ele chamava de fenomelogia jurídica, por descrever o direito como fato social. Del Vecchio, seu discípulo manteve a tripartição, mas sob outro prisma: teoria da idéia do direito ou justiça (Deontologia jurídica), ciências que cuida dos deveres e dos direitos dos operadores do direito, bem como de seus fundamentos éticos e legais; teoria do conceito de direito ou gnoseologia jurídica, que se preocupa com a validade do conhecimento em função do sujeito