Teoria geral do processo

Problematização sobre o ativismo judicial

Através das entrevistas realizadas sobre o Ativismo Judicial, compreendemos que sua atuação foi recentemente considerada um fenômeno jurisprudencial, fazendo parte institucional do Poder Judiciário para desenvolver de maneira harmônica as questões políticas e assuntos relacionados aos demais poderes. O Ativismo Judicial é a defesa de uma forma mais próxima e rápida para uma sociedade que é importante para o Poder Judiciário tomar atitudes desse nível. Só assim terá uma ação mais direta com a população. Com essa mudança do Supremo Tribunal Federal - STF equilibrou conflitos entre os poderes jurídicos para prevalecer os direitos iguais de cada indivíduo, investindo nos direitos fundamentais da sociedade, tais como, educação, saúde, moradia, etc., para regular as relações entre a política, os direitos e o sistema econômico do homem. Entretanto, sua atuação proporcionou alteração nas doutrinas dos juízes e dos tribunais, todavia, sendo considerado para disciplinar uma postura adotada pelo Poder Judiciário, onde deverá este, regular tais fatos gerados pela sociedade. Sendo assim, podemos considerar que, o papel do STF é cumprir com as exigências sociais, para poder desenvolver seus objetivos impostos nas cláusulas constitucionais, para impor garantias de limitar os poderes atribuídos ao executivo, legislativo e judiciário.

Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário.
Organização Judiciária.

Neste trabalho, apontamos as principais ideias do discurso realizado na entrevista com o ministro José Celso de Mello Filho e o historiador e bacharel em Direito Cássio Schubsky e elencamos neste trabalho, os argumentos que convergem entre eles os assuntos dialogados.
Todavia, Celso de Mello executou ações para garantir acesso gratuito as escolas e creches para as crianças de até 6 (seis) anos localizadas na região de Santo André, garantia essa já prevista da nossa Constituição, conforme o art. 6º