teoria geral do processo
PEGAR O RESTANTE DA MATERIA ....
JUIZ JULGA PEDIDO E NÃO DEFESA
OBS: O RECEBIMENTO DA PENSÃO JUDICIAL IMPLICA QUE O MAGISTRADO CONSTATE A PRESENÇA.
1- DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO CONHECIDAS PELO TRONIMOS PIL POSSIBILIDADE JURIDICO DO PEDIDO.
EXEMPLO NASCITURO CAP II CODIGO CIVIL É A UNICA PARTE LEGITIMA PRA INGRESSAR COM A INGREGATORIA DE PATERNIDADE POR MEIO DE REPRESENTANTES LEGAIS SÃO OS PAÍS QUE SERIA O PAI OU A MÃE...
PROSSUPOSTO PROCESSUAIS POR EX COMPETENCIA QUANTIDADE DE JURISDIÇÃO CAPACIDADE MOSCULARTORIA PROPRIOS DOS ADVOGADOS COM REGRA GERAL EX O SENHOR TEM CAPACIDADE MOSCULATORIA NEGATIVA QUEM FAZ É O ADVOGADO O ADVOGADO TEM CAPACIDADE MOSCULATORIA RESTRITA?
PETIÇÃO APTA 295 PARAGRAFO I REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL 282 CPC DE ONDE SE ESTATA O INCISO III
EXPLICAÇÃO DO ARTIGO ACIMA CITADO BEIJO GOSTO TEM RELEVANCIA ?
RESP = NESTE CASO NÃO PQ É UM BEIJO FRATERNAL... HOMEM COM HOMEM
FUNDAMENTO JURIDICO NADA MAIS É DO QUE A RECORIA A ARGUMENTAÇÃO DE ACORDO ORDENAMENTO JURIDICO COMO UM TODO VALENDO-SE EXITAÇÕES DOUTRINARIAS JURISPRUDENCIAIS NESTE SENTIDO A OBSERVANCIA ARESTOS=ACORDÃO. FUNDAMENTO LEGALÉ A INDICAÇÃO PRECISA DO DISPOSITIVO DE LEI EXEMPLO= NESTA CITAÇÃO DE GABRIEL DOS TERMOS DO ARTIGO 213 DO CPC
ARTIGO 337 DO CPC...
PRINCIPIO QUE O JUIZ CONHECE O DIREITO É RELATIVO SO VALE PARA O DIREITO FEDERAL COMPLEMENTANDO QUE MARCOS DIZ, DIR MUNICIPA, ESTADUAL, ESTRANGEIRO OU CONSUL CONSTITUINARIO DOS COSTUMES O MAGISTRADO PODE ORDENAR A PROVA DO TEOR E DA VIGENCIA DO DIREITO
PODE FAZER UMA PETIÇÃO SEM DISPOSITIVO DE LEI?
RESP= NÃO
E OS ELEMENTOS DA AÇÃO SÃO PARTES SUJEITO DA RELAÇÃO PROCESSUAL NO PROCEDIMENTO ORDINARIO QUEM PEDE É O AUTOR QUEM RESISTE É O REU EM AMBAS AS HIPOTESES PODE HAVER UMA PLURALIDADE DE PESSOASONDE ESTAREMOS ADIANTE DA FIGURA LITIS CONSORCIO EXEMPLO: ART 12345710 ALIS CONSORCIO NECESSARIOS NAS AÇÕES REAIS IMOBILIARIAS QUANDO HOUVER VERTIGIOENTRE PARTES CASADAS EM CONSI POR CONSIDINTE AO