Teoria geral do estado
1. Quais são os elementos caracterizadores da sociedade?
2. Porque da necessidade do poder político na Sociedade?
3. Quais são os aspectos que diferenciam a sociedade pré-moderna das modernas?
4. O que é sociedade civil e qual o seu papel no Estado Democrático de Direito?
5. Qual a relação entre o Estado Moderno e o Liberalismo? O que é Liberalismo?
1.
Finalidade ou valor social: O homem tem sua vida social condicionada por certos fatores, não havendo a possibilidade de escolher um objetivo e de se orientar na vida social. Pela concepção finalista, o homem tem de ser sujeito de sua própria história, contribuindo para a as transformações sociais.
Manifestação de conjunto ordenadas: Reiteração-> para consecução dos objetivos da sociedade, há necessidade de que os membros da sociedade se manifestem através de ação conjunta permanentemente reiterada; Ordem-> o tratamento científico do comportamento humano em sociedade, manifesto na certeza da existência de leis reguladoras da vida social; Adequação-> os próprios componentes da sociedade devem orientar suas ações visando o que consideram a efetividade dos direitos fundamentais – apresenta as seguintes características: *é um todo complexo, resultante de fatores históricos inerentes à natureza dos indivíduos e de fatores derivados da vontade humana; *os homens fazem sua própria história e são o autor e ator de seu próprio drama e *a realidade social pode ser sintetizada neste criar-se a si mesmo neste renovado gerar-se a si mesmo.
Poder Social: consiste na faculdade de alguém impor a sua vontade a outrem; o poder é a correlação de duas ou mais vontades, sendo que uma predomina.
2. O Estado Moderno nasceu de uma estrutura absoluta. O poder centralizado do Estado com seus órgãos onipotentes (exército permanente, policia, burocracia, clero e magistratura), tem-se na origem dos tempos da monarquia absoluta. A serviço da sociedade burguesa nascente como arma poderosa nas suas lutas