teoria geral do estado
1) O conceito de Estado possui basicamente quatro elementos: nação, território, governo e soberania. Assim, não é possível que haja mais de uma nação em um determinado Estado, ou mais de um Estado para a mesma nação. É correta essa assertiva? Justifique a sua resposta.
2) De sua compreensão do conceito de população, povo e nação, é correto dizer que todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, fazem parte da nação?
Justifique sua resposta traçando um panorama sobre esse três conceitos – população, povo e nação.
3) Segundo a doutrina, a soberania, em sua concepção contemporânea, constitui um atributo do Estado, manifestando-se, no campo interno, como o poder supremo de que dispõe o Estado para subordinar as demais vontades e excluir a competição de qualquer outro poder similar.
É correta essa assertiva, mencionando as dimensões de manifestação desse instituto.
4) O Estado moderno de tipo europeu, quando do seu surgimento, tinha como características próprias: ser um Estado nacional, correspondente a uma nação ou comunidade histórico-cultural, possuir soberania e ter por uma de suas bases o poder religioso.
É correta essa afirmação? Justifique a sua resposta. (2,0 PTS)
5) O poder político ou poder estatal é o instrumento de que se vale o Estado moderno para coordenar e impor regras e limites à sociedade civil, sendo a delegabilidade uma das características fundamentais desse poder.
6) Os poderes de Estado, apesar de independentes, devem atuar de maneira harmônica. O princípio da separação de poderes consagrado na Constituição Federal assegura que um poder controle os demais e por eles seja controlado. Esse princípio é denominado, pela doutrina do direito constitucional, teoria dos freios e contrapesos.
É correta essa afirmação. Justifique a sua resposta.
7) De que modo contribuiu a ideia de separação de poderes para a formação do conceito de Estado