TEORIA GERAL DO ESTADO

TEORIA GERAL DO ESTADO
ESTADO
sociedade política
POVO

TERRITORIO

SOBERANIA
FORMAS DE ESTADO
MODO DE ORGANIZAÇÃO estrutural do Estado

SIMPLES OU UNITÁRIO

COMPOSTO OU COMPLEXO
UNIÃO PESSOAL

UNIÃO REAL

CONFEDERAÇÃO

FEDERAÇÃO
FORMAS DE GOVERNO
MODO DE ORGANIZAÇÃO política do Estado
MONARQUIA
ABSOLUTA

RELATIVA

REPÚBLICA
SISTEMAS DE GOVERNO
GRAU
de relacionamento entre os Poderes
Executivo e Legislativo
PRESIDENCIALISMO

PARLAMENTARISMO

DIRETORIALISMO
REGIMES POLÍTICOS
GRAU
de respeito à vontade do povo nas decisões estatais
DEMOCRACIA

NÃO DEMOCRÁTICOS

NO BRASIL

FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO
FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA
SISTEMA DE GOVERNO = PRESIDENCIALISMO
REGIME POLÍTICO = DEMOCRACIA

ESTADO
CONCEITO
SOCIEDADE POLÍTICA

ELEMENTOS ESSENCIAIS
POVO
elemento humano do estado

conjunto de pessoas que mantêm um vínculo jurídico-político com o estado pelo qual se tornam partes integrantes deste

diferente de população e nação

TERRITORIO elemento material do estado

espaço dentro do qual o estado exerce a sua supremacia sobre pessoas e bens.

SOBERANIA elemento formal do estado supremacia na ordem interna independência na ordem externa.
FORMAS DE ESTADO
CONCEITO

modo de organização estrutural do Estado

SIMPLES OU UNITÁRIO formado por um único Estado, existe unidade do poder político interno, exercício ocorre de forma centralizada; descentralização depende da concordância do poder central

ex.: Brasil-Império, Itália, França e Portugal

COMPOSTO OU COMPLEXO formado por mais de um Estado, pluralidade de poderes políticos internos;

UNIÃO PESSOAL

possível somente em Estados monárquicos, união de dois ou mais Estados sob o governo de um só rei; em virtude de casamento ou sucessão hereditária, o mesmo monarca recebe a coroa de dois ou mais Estados ex.: Espanha e Portugal, no