Teoria Geral Do Estado

1. ORIGEM DO ESTADO

O Surgimento do Estado se apresenta através de algumas teorias, cada uma defendendo pontos de vistas distintos, porém com algumas semelhanças entre si, dentre essas teorias podemos citar as seguintes e apresentar as suas principais características. A doutrina teológica ou religiosa descreve que o surgimento do Estado se deve unicamente a uma vontade divina, entre os seus principais defensores destacam-se São Tomás de Aquino e Santo Agostinho e de acordo com essa teoria ainda o poder do Estado advinha de Deus, sendo assim inquestionável. A segunda teoria denominada jusnaturalismo,vem na contramão da doutrina teológica que estabelece o surgimento do Estado não esta relacionado com a religião de acordo com essa teoria o Estado surge da vontade humana, a própria natureza humana em busca de uma sociedade perfeita. O contrato social ou contratualismo preconiza a existência de um pacto social onde a uma espécie de troca entre o cidadão e o Estado no qual este individuo cede parte de seus direitos para receber por exemplo proteção deste. Em sua obra O Leviatã, Thomas Hobbes, descreve que o homem estabelece uma espécie de contrato social com o Estado em virtude da barbárie existente na sociedade, na qual este Estado é dotado de poder legitimado pelos seus cidadãos. E por último a teoria da violência ou da força do Estado, no qual estabelece a prevalência do mais forte sobre o mais fraco, ou seja uma espécie de subordinação entre aqueles que detêm o poder e aqueles que devem ser submeter- se a ele. Dentre todas essas teorias podemos concluir que o Estado enquanto ser formal, complexo dotado de poderes se forma não apenas de uma única teoria mais sim de uma junção de fatores que permiti a sua existência

2.FINS E FUNCÕES DO ESTADO

Entre os fins do Estado podemos relatar a satisfação das necessidades básicas do ser humano que são: saúde, educação, moradia e alimentação,