Teoria geral do estado
Trata basicamente da estrutura do estado
Estado como ele é
Cada estado se forma de acordo com os elemento geopoliticos
Estado como ser real, como ele é
Cada estado possui determinadas caracteristicas que são próprias dele
Aristóteles – o homem é um animal politico e por ser um animal politico necessariamente vai ver em sociedade. E quando ele vive em sociedade ela vai ter que ser organizada e possuir poder coativo, ou seja, sera uma SOCIEDADE POLITICA.
Sociedade que não vai agir no interesse individual, e sim no coletivo.
Não adoto o pensamento de Platão, que acredita no dever ser; adoto o de aristóteles, que é o estado como é.
Sociedade politica = estado
O estado é todo organismo/instituto/organização politica – juridica da sociedade com o objetivo de realizar a plena capacidade humana; realizar o BEM COMUM(direitos fundamentais, plena capacidade humana) dentro de um território através do exercicio do poder politico.
Não existe estado que não tenha território. Posso até ter nações que não tenham territorio (ex ciganos) mas essas nações não são estado.
Fontes que explicam a origem do estado:
- diretas
Pesquisa de campo
Antropólogos, etc...
Ex: como sei que o estado egipcio existe? Pelas escavações feitas, coisas encontradas...
- indiretas
Estudos
Teoria
Ex: estudar os escritos, criar relações entre o que acham que poderia ter existido naquela época
Surgimento do estado: 2 teorias
- natural
Estado surgiu naturalmente, pessoas começaram a viver em grupo, se organizar e fazer suas regras, formando seu poder politico e isso acabou dando origem ao estado
Quem acredita em formação natural NÃO É CONTRATUALISTA
- contratual
Se reuniram e fizeram um contrato
3 contratualistas (Hobbes, Rousseau, Locke)
A tendencia de quem estuda ciencia politica é simpatizar mais com a teoria contratualista, é a mais aceita.
ELEMENTOS DO ESTADO
Todo estado tem 3 elementos minimos
1- POVO
2- TERRITORIO
3- PODER SOBERANO