Teoria do pagamento

TEORIA DO PAGAMENTO
13.06.2011
1. Noções Gerais a. É o bom fim da obrigação. Espera-se que as partes cumpram suas prestações e a prestação se extinga. b. A extinção da obrigação se dá, entre outras formas, pelo pagamento. c. Como que uma obrigação válida e eficaz se extingue? É aqui que entra a teoria da obrigação * Pelo pagamento propriamente dito * O devedor cumpre o que deveria cumprir * Pelo pagamento indireto * Há o cumprimento de uma prestação, o devedor pratica um ato que satisfaz o credor, mas que não é aquela acertada pelas partes. Não é a prestação originária. * Ex.: Dação em pagamento. * Ex.: Novação = novamos a dívida e se acorda um outro pagamento * Geralmente envolve um acordo entre as partes. * Pela extinção da obrigação sem pagamento * Existem hipóteses em que há obrigação que vem a se extinguir sem o devedor realizar pagãmente algum. * Ex.: confusão = “A” deve para “B”, seu pai, 500, logo o pai é credor de 500; aqui pode ocorrer a confusão: o credor vem a falecer e o único herdeiro é o “A” “A” torna-se devedor dele mesmo evidentemente não se pode obrigar “A” a pagar ele mesmo. * Pela execução forçada * O devedor não realiza o pagamento e não se está diante de uma extinção. O credor entra com uma ação judicial e o judiciário entra no patrimônio do devedor, separar bens suficientes para pagar a dívida e pagar o credor. * Aqui o credor sai satisfeito, mas só porque o Estado atua como juiz e constrange o devedor. * Se o devedor não paga, pode ser constrangido pela violência estatal. * Várias hipóteses. d. A cessão de crédito não extingue a obrigação, ela continua existindo, apenas com partes figurante diferentes. As únicas hipóteses de solução da obrigação são as citadas acima. e. Que expressões podem traduzir o ato de o devedor